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Por Naje Cavalcante 05/02/2018

Tudo que você precisa saber sobre procurações

Um serviço amplamente utilizado, e com várias finalidades. Descubra como, quando e quem pode utilizar esse documento.

Existem vários tipos de procurações, o que faz parecer esse serviço um pouco confuso, mas na realidade é tudo muito simples.

A procuração, ou mandato, é o ato pelo qual o interessado (outorgante) nomeia alguém de sua plena confiança (procurador), para praticar determinados atos em seu nome, como por exemplo, assinar contratos, entregar e receber documentos e até mesmo casar, além de atos comerciais, representações em órgãos públicos, tribunais e outros.

Esse documento pode ter prazo de validade ou não, conforme a vontade do outorgante. Como é um ato baseado na confiança, pode ser revogado a qualquer tempo.

A procuração pode ser de cunho privado, chamada Procuração por Instrumento Particular ou pode ser de caráter público, sendo chamada Procuração Pública.

Procuração por Instrumento Particular

É a procuração que pode ser elaborada, impressa e assinada por qualquer pessoa. Os particulares são responsáveis por sua elaboração e assinatura, não havendo qualquer ato público envolvido.

Reconhecimento de Firma

Para garantir maior segurança e autenticidade da Procuração por Instrumento Particular, a assinatura deverá ser reconhecida em cartório, geralmente o Ofício de Notas. Neste procedimento o tabelião irá checar se a assinatura da procuração confere com a assinatura arquivada no cartório e, em caso positivo, colocará sobre a assinatura um carimbo ou selo de autenticação do cartório, significando que aquela assinatura teve autenticidade conferida.

Procuração Pública

É a procuração elaborada por instrumento público, ou seja, elaborada e registrada em cartório, dando a garantia de um documento mais confiável e seguro que a procuração por instrumento particular. Normalmente, instituições financeiras e cartórios de imóveis costumam exigi-la para dar maior segurança nas relações comerciais. Essa forma é obrigatória quando a pessoa representada não souber ler ou escrever, ou não puder assinar.

O documento pode ser revogado a qualquer momento, para isso é necessário que o outorgante (interessado) compareça ao cartório solicitando o cancelamento da procuração. Para tanto é necessário levar os documentos básicos: originais do RG e CPF e uma cópia da procuração que irá ser revogada.

A Central RTDPJBrasil tem seu próprio serviço de procuração pública. O serviço é exclusivo para processos eletrônicos. Após a sua criação, a procuração estará à disposição de todos os cartórios ligado a Central para procedimentos digitais. Registre sua procuração eletrônica clicando aqui.

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