Naje Cavalcante
Por 28/01/2019

Quais as vantagens de registrar o seu contrato de arrendamento

Muito utilizado no mercado, o arrendamento é uma operação que apresenta diversas vantagens para ambas as partes.

No mercado de imóveis e automóveis, o arrendamento é um serviço bastante procurado e que pode ajudar a decidir pela compra ou apenas aluguel de uma casa ou carro.

Por ser um contrato simples e com benefícios para ambas as partes, é uma alternativa interessante para quem precisa alugar um bem, mas também possui a pretensão de comprá-lo no futuro

Mas como qualquer outro contrato, o arrendamento precisa de validade jurídica, e é ai que entram os cartórios de Títulos e Documentos.

O que é arrendamento

Arrendamento é um contrato de cessão entre duas partes, onde um proprietário repassa seu bem para outra pessoa utilizar, mediante o pagamento de remuneração.

A transação de arrendamento envolve sempre duas partes:

  • Parte usuária do bem arrendado, que irá usufruir do mesmo;
  • Parte proprietária do bem arrendado, que cede os direitos de uso ao arrendatário.

Ou seja, esse tipo de negociação funciona como uma espécie de locação, onde uma pessoa cede à outra o direito de utilizar um bem por determinado período.

Em troca, o usuário efetua o pagamento pelo uso, geralmente de forma periódica – ou seja, mensal, semestral ou anual. Além disso, durante a vigência do arrendamento, o arrendatário também se torna responsável pela manutenção e despesas referentes ao bem.

Qual a diferença entre aluguel e arrendamento?

Muitas vezes, o processo de arrendar um bem pode ser confundido com um simples aluguel. Porém, a diferença entre os dois está na possibilidade do arrendatário, ao final do contrato, comprar definitivamente o bem.

Esta opção é dada já no contrato de arrendamento. Por meio dela, o arrendatário pode utilizar parte do que foi pago durante o decorrer do contrato para abater no valor final da compra.

Os tipos de arrendamento

Arrendamento comercial

É o arrendamento de pontos comerciais, como lojas, pontos de venda, estabelecimentos, imóveis comerciais, entre outros. O proprietário repassa ao arrendatário o direito de explorar o imóvel comercialmente, mediante o pagamento de um aluguel.

Arrendamento rural

Contrato de arrendamento onde o arrendatário adquire o direito de utilizar, totalmente ou parcialmente, uma propriedade rural. Normalmente, esse tipo de transação se destina para a produção agropecuária ou de atividades relacionadas.

Arrendamento mercantil

É a forma mais popular desse tipo de operação. Com ele, um banco ou sociedade mercantil adquire o bem e o repassa para o uso do arrendatário. Esse por sua vez, paga para usufruir do objeto de forma parcelada e com juros, podendo adquiri-lo no final do contrato.

Logo, esse tipo de operação pode ser considerada, de certa forma, uma forma de financiamento. A vantagem, nesse caso, é a incidência de juros menores e a possibilidade de desistir do negócio sem grandes perdas financeiras.

Arrendamento de royalties

Ao contrário do que se pensa, o arrendamento também pode ser feito sobre bens intangíveis, como patentes, inovações e direitos autorais.

Nesses casos, geralmente o inventor ou dono dos direitos não tem condições financeiras para comercializar o seu bem. Logo, ele pode arrendar os direitos de exploração o bem para alguém, mediante o pagamento de royalties e por tempo determinado.

Vantagens do arrendamento

Muito utilizado no mercado, o arrendamento é uma operação que apresenta diversas vantagens para ambas as partes.

Para o arrendador, a transação é uma forma de rentabilizar e potencialmente vender o seu bem. Já para o arrendatário, o arrendamento seria uma opção mais econômica de compra. Iniciantemente, ele pagaria apenas pela utilização do bem, como se fosse um aluguel. Mas caso goste da experiência, ele tem a opção de comprá-lo logo em seguida – descontando o que já foi pago pelo uso no valor total da compra.

Registro do contrato

O contrato de arrendamento, pela necessidade de valor jurídico, deve ser registrado nos cartórios de Títulos e Documentos.

Com o registro, o documento passa a ser incontestável, o processo garante mais segurança, permitindo que, em caso de perda, os dados que constam nele sejam conservados por tempo indeterminado.

O procedimento de registro pode ser feito por qualquer uma das partes envolvidas, além disso, é possível obter uma cópia autêntica, verdadeira, com o mesmo valor e segurança do original.

Registro eletrônico

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