Gabriel Serpa
Por 26/12/2018

Presidente do IRTDPJBrasil faz um balanço de sua gestão

Paulo Rêgo apresenta resultados do trabalho empreendido em dois triênios.

Prestes a encerrar a sua gestão, em 31 de dezembro, o presidente Paulo Roberto de Carvalho Rêgo, faz um breve apanhado da sua gestão à frente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas- IRTDPJBrasil.

Titular do 1º de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de São Paulo, Paulo Rêgo destaca as principais ações empreendidas em dois períodos, de 2013 a 2015 e 2015 a 2018. Foram metas alcançadas das áreas de relacionamento institucional, benefícios para os associados e investimentos tecnológico, ressaltando-se o fortalecimento da Central RTDPJ, uma das maiores plataformas de serviços eletrônicos do país.

“Aproveito esta oportunidade para destacar algumas contribuições dadas para o fortalecimento do RTDPJ. Somente conseguimos êxito neste trabalho, graças a confiança dos associados e do auxílio dos colegas de diretoria e de outros que colaboraram diretamente com o nosso Instituto, aliando-se a nós no desenvolvimento de projetos importantíssimos, que merecem continuidade no próximo triênio”, diz Paulo Rêgo.

Veja a seguir, alguns destaques da gestão:

Central Nacional  RTDPJ: meta prioritária

Logo que assumiu a presidência do IRTDPJBrasil, em 2013, além da reorganização administrativa que se fez necessária, a consolidação da Central Nacional de RTDPJ foi eleita como meta prioritária. Para tanto, foi instalado o Comitê Gestor da Central, que possui 15 representantes e contempla todas as regiões do país. Assim, as decisões tomadas estão em consonância com as reais demandas dos nossos associados, de forma democrática e participativa.

O resultado dessa atuação é que a Central Nacional ganhou força, corpo e abrangência. “Fizemos vários investimentos e hoje a central nacional, gerida pelo IRTDPJBrasil, tem sua importância reconhecida não só pela classe, mas também pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelas Corregedorias Estaduais, além de várias instituições que utilizam nossos serviços, inclusive as do mercado financeiro”, destaca.

Os números da Central RTDPJ demonstram, na opinião de Paulo Rêgo, que o IRTDPJBrasil teve êxito em seu objetivo principal. A plataforma de serviços eletrônicos compartilhados já ultrapassou a marca de 3,7 milhões de acessos. Temos 58 mil usuários inscritos e 2.018 comarcas cadastradas. Já foram realizados, via Central, mais de 57 mil serviços em RTD e 61 mil em RCPJ.

Atualmente a Central RTDPJe oferece uma gama de serviços nas áreas de Registro de Títulos e Documentos (registro de contratos; notificação extrajudicial; pedido de certidão;  busca de documentos; registro de bicicletas; registro de animais domésticos; remessa expressa; pesquisa eletrônica) e Registro Civil de Pessoas Jurídicas (criação, alteração e baixa de sociedades; registro de livros contábeis – PDF; registro de livros contábeis – SPED; busca de nomes; registro de atas; procuração; assinatura de documentos). Em breve, também permitirá o registro de obras de arte, de leilões, de animais, além de contrato de namoro.

Representação institucional

Outro importante trabalho empreendido pelo IRTDPJBrasil, nos últimos seis anos, foi o de representação institucional. “Levamos o nome do Instituto a todas as instâncias, estivemos em constante interlocução com o CNJ, Corregedorias Estaduais, Tribunais Superiores, Câmara dos Deputados, Senado Federal e órgãos do governo federal”, afirma, lembrando que a transferência da sede para Brasília, em dezembro de 2017, reforçou ainda essa atuação.

Somente com relação à Corregedoria Nacional de Justiça, houve a manifestação do IRTDPJBrasil em vários Pedidos de Providência. Foram tratados assuntos como a modificação do Provimento nº 48/2016 (que estabelece diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas); o apostilamento, a territorialidade, a normativa mínima para os serviços notariais e registrais, o Provimento nº 74/2018 (que trata dos padrões mínimos de tecnologia para os cartórios), entre outras questões de interesse.

Acompanhamento legislativo constante

De acordo com o presidente Paulo Rêgo, foi dada especial atenção aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, que atingem diretamente os registradores de TD e PJ. Foram realizadas viagens constantes a Brasília para tratar de diversas propostas legislativas, bem como acompanhar votações em comissões e nos plenários das duas casas legislativas.

“Tem sido de vital importância, nesse árduo trabalho, o suporte do Conselho Legislativo, um grupo composto por 11 colegas empenhados que se dispõem a analisar projetos de lei e a propor alterações em defesa da nossa classe”, ressalta.

Atualmente, cerca de 250 propostas de interesse da classe tramitam no Congresso Nacional, entre elas estão as reformas do Código Comercial (na Câmara dos Deputados e no Senado); o projeto sobre a duplicata eletrônica; várias iniciativas para a gratuidade dos serviços; emissão de cédula de crédito bancário sob a forma escritural; exigência do uso de escritura pública obrigatória para todos os atos de PJ; criação do cadastro positivo; proposta que dispõe sobre o crédito rural, entre outros.

Adesão dos cartórios de RCPJ à Redesim

Ao longo das duas gestões, o IRTDPJBrasil firmou parcerias estratégicas e o presidente destaca, em especial, o trabalho realizado em conjunto com a Secretaria da Receita Federal do Brasil. A primeira vertente desse trabalho se deu no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, a Redesim. Em 2016, foi assinado um convênio que permite o deferimento compartilhado do ato de registro concomitante com a inscrição do CNPJ.

Como resultado dessa cooperação, as solicitações de inscrição, alteração e baixa, no âmbito do CNPJ, agora podem ser analisadas e deferidas diretamente pelos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, sem que o contribuinte necessite deslocar-se para o atendimento da Receita Federal.  O CNPJ pode ser emitido, alterado e baixado concomitantemente com o registro do respectivo ato no cartório.

“Essa foi um grande conquista e estamos avançando ainda mais, principalmente no que diz respeito aos integradores estaduais, que, muitas vezes, retardam a adesão dos estados à Redesim. Estamos trabalhando para agilizar e desburocratizar ainda mais esse processo, conforme demonstramos no X Congresso de RTDPJ”, ressalta.

O Sinter e o RTDPJ

Outra parceria com a Receita Federal se deu dentro do Sistema Nacional de Informações Territoriais, o Sinter. O IRTDPJBrasil participou de diversas etapas de elaboração do projeto, inclusive as que antecederam a publicação do Decreto 8.764/2016, e foi escolhido como parceiro para o desenvolvimento do piloto de integração do Sinter com os cartórios.

Técnicos da Receita Federal e da Central RTDPJ desenvolveram conjuntamente o módulo que possibilita o fluxo de informações entre o Sinter e a Central. Em fevereiro deste ano, a ferramenta foi homologada e, em julho, foi publicada a portaria com o Manual Operacional, dispondo sobre a forma de envio dos dados.

“Além de cumprirmos a norma legal, o envio das informações pelos Cartórios de RTDPJ demonstra a nossa disposição em trabalharmos para aumentar a transparência e segurança jurídica no ambiente de negócios brasileiro, colaborando no combate à corrupção, sonegação e evasão de divisas, ajudando a construir um Brasil melhor”, comenta Paulo Rêgo.

Informatização dos cartórios de RTDPJ

Foram também tomadas medidas em benefício dos associados, entre elas a adequação dos valores da contribuição associativa de modo a facilitar a adesão dos oficiais de RTDPJ com serventias de menor porte e faturamento.

O presidente do IRTDPJBrasil menciona, ainda, que os cartórios de RTDPJ contam, agora, com o apoio para a informatização dos seus serviços. Ele cita o convênio firmado com a empresa de tecnologia Automatiza, em setembro de 2017, que possibilitou ao Instituto oferecer, a custo subsidiado, a instalação do Prolex Net, sistema de alta performance que atende todas as necessidades dos cartórios de TD e PJ, sendo adaptado às normas de cada Corregedoria Estadual.

O sistema, que facilita a adesão dos cartórios à Central RTDPJ, possui duas versões, em servidor local ou nas nuvens. Tudo feito de forma a reduzir os custos com infraestrutura de TI, contribuindo, inclusive, para preparar os cartórios com relação às exigências do Provimento CNJ nº 74.

Outro convênio de grande relevância foi firmado com as empresas de tecnologia Victória Brasil e Quality, em março deste ano. Por meio da parceria com o IRTDPJBrasil será possível a integração dos cartórios de Títulos e Documentos que participam da Central RTDPJ ao sistema Total Gravame.  O objetivo é imprimir eficiência ao processo de notificação extrajudicial, permitindo a recuperação de créditos de forma mais ágil e prática.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRTDPJBrasil

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