Naje Cavalcante
Por 13/12/2017

O que registrar nos cartórios de Títulos e documentos?

Entre os mais diversos tipos de serviços prestado pelos cartórios brasileiros, veja quais registros podem ser feitos nos cartórios de Títulos e Documentos

O registro de títulos e documentos é essencial para tudo que você considera importante, com cobertura total, a certidão de um documento registrado tem o mesmo valor do original e com validade eterna, um verdadeiro seguro.

Primeiramente você deve entender que o Registro de Títulos e Documentos é facultativo, isso significa que o RTD não é obrigatório, porém o ato registral é feito para a perpetuação do documento. Mas existem algumas situações em que o ato de registrar é obrigatório para produzir efeito junto a terceiros, como ocorre, por exemplo, com as alienações fiduciárias de bens móveis.

Sendo esse serviço facultativo, surge a pergunta “então porque registrar em RTD?”. Vários são os motivos que levam a procura desse serviço, mas o primeiro deles é a segurança jurídica. O registro de Títulos e Documentos é uma forma de garantir, eternamente, a autenticidade do documento, a sua conservação e até mesmo a segurança da certidão original. O registro permite ainda que sejam feitas cópias do documento, que terão o mesmo valor legal.

Hoje existem cerca de 200 espécies de documentos diferentes registrados em Títulos e Documentos, os mais registrados, no entanto são: contratos, notificações extrajudiciais, atas de condomínios, documentos estrangeiros, testamentos particulares entre outros. Para a realização do registro basta apenas separar os documentos que irão ser registrados, juntamente com a cópia simples de cada um deles e levá-los a um cartório de RTD ou realizar o serviço pela Central RTDPJBrasil.

É possível registrar documentos originalmente digitais?

Sobre o assento de documentos originalmente digitais é possível sim realizar o seu registro, desde que seja possível materializar o documento em vernáculo, garantindo que o oficial tenha conhecimento de seu conteúdo e, assim, possa realizar o ato registral. Não haveria o por que excluir este tipo de documentos das atribuições do RTD, visto que o ambiente digital é cada vez mais próprio da sociedade pós-moderna, estando o registro apto a garantir segurança e autenticidade, inclusive com assinatura digital.

Confira a lista com todos os documentos que podem ser registrados nos cartórios de RTD

Abaixo-assinado

Acordo

Agenciamento

Alienação fiduciária

Alvará de conservação

Alvará de licença

Aposta

Arrendamento

Assunção de responsabilidade

Atas

Atestados

Autenticação de microfilme

Autorização

Balanço

Boletim de ocorrência

Borderô

Bula

Cancelamento

Carnê

Carta

Carta de apresentação

Carteira profissional

Caução

Cédula de crédito com garantia

Certidão

Certidão de órgão público

Certificado

Certificado de curso no exterior

Cessão de crédito

Cessão de direitos

Cessão de transferência

Chancela mecânica

Comissão mercantil

Comodato

Compra e venda

Compra e venda de bens móveis

Condomínio de animal

Confissão de dívida

Constituição de garantia

Contrato de adesão

Contrato de administração

Contrato de aquisição

Contrato de arrendamento

Contrato de assistência técnica

Contrato de barriga de aluguel

Contrato de cobrição de animal

Contrato de concessão

Contrato de consórcio

Contrato de construção

Contrato de depósito

Contrato de desconto

Contrato de distribuição

Contrato de edição

Contrato de empréstimo

Contrato de estágio

Contrato de exclusividade

Contrato de execução de obras

Contrato de exibição

Contrato de experiência

Contrato de exploração

Contrato de fabricação

Contrato de financiamento

Contrato de fiscalização

Contrato de fornecimento

Contrato de garantia

Contrato de gaveta

Contrato de honorários

Contrato de industrialização

Contrato de leasing

Contrato de licença

Contrato de manutenção

Contrato de mão-de-obra

Contrato de parceria

Contrato de participação

Contrato de passe de atleta

Contrato de patrocínio

Contrato de publicidade

Contrato de serviço temporário

Contrato de trabalho

Contrato de transporte

Contrato de uso

Contrato padrão

Convênio

Currículo profissional

Dação em pagamento

Declaração

Declaração de poderes

Declaração de vontade

Descrição de catálogo

Diploma

Doação

Documento com software codificado

Documento em outro idioma

Edital de concorrência publica

Empreitada

Empréstimo de veículo

Especificação de garantia

Exoneração de fiança

Fiança

Laudo

Lista de presença

Locação de bens (piano/fone/veículo)

Locação de industrias

Locação de imóvel

Locação de serviços

Memorando

Memorial descritivo

Mútuo

Nota de crédito

Nota fiscal

Nota promissória

Notificação

Novação de dívida

Oficio

Opção de venda

Orçamento

Ordem de serviço

Pacto de união estável

Pacto entre amigos

Pacto patrimonial

Parcelamento de dívidas

Parecer

Passaporte

Patrocínio de atleta

Patrocínio de clube

Pedido

Penhor

Permissão de uso

Permuta

Planilha

Prestação de contas

Procuração

Programa de campanha política

Projeto

Promessa de cessão

Promessa de subscrição de ações

Proposta

Proposta vendedora em licitação

Protocolo

Quitação

Recibo

Reconhecimento de dívida

Recorte de jornal

Reforço de garantia

Regulamento

Relação

Relatório

Remissão de uso

Repasse

Representação comercial

Requerimento

Re-ratificação contratual

Rescisão contratual

Reserva de domínio

Revogação de procuração

Sublocação

Substabelecimento

Substituição de garantia

Tabela

Telegrama

Termo de abertura

Termo de depósito

Termo de encerramento

Termo de responsabilidade

Título de eleitor

Título de nomeação

Tradução

Transferência de tecnologia

Utilização de “know-how”

Relação exemplificativa fornecida pelo IRTDPJ Brasil – Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil.

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