Naje Cavalcante
Por 12/01/2018

Certificado digital, a identidade eletrônica da pessoa física ou jurídica

As vantagens resumem-se na eliminação de processos burocráticos ou na possibilidade de resolver tudo pela web, sem sair de casa e se dirigir a um cartório ou órgão público, por exemplo

Já falamos aqui no blog sobre a assinatura eletrônica, uma ferramenta que facilita a vida de quem utiliza serviços online. Dando continuidade ao tema, vamos falar hoje sobre certificado digital.

O certificado digital é a identidade digital da pessoa física e jurídica no meio eletrônico. Com o certificado é possível comprovar a identidade de uma pessoa, empresa ou site, assegurando as transações online e a troca eletrônica de documentos, mensagens e dados.

Com o certificado digital, ainda, é possível acessar os serviços do site da Receita Federal, assinar documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticar-se em sites, assinar a Nota Fiscal Eletrônica e muito mais.

Sempre se fala em certificado digital de uma maneira genérica, mas a ICP-Brasil, serviço público criado em 2001, que monitora e regulamenta a emissão desses certificados no Brasil, classifica três tipos de certificados digitais quanto à aplicação. Além disso, classifica-se também o certificado digital quanto aos níveis de segurança de cada um.

Tipos de certificado digitais

Tipo A (Assinatura digital)

Como já falamos aqui, é o tipo de certificado mais utilizado, que serve para realizar assinaturas digitais em todos os tipos de documentos. Tem como função identificar o assinante, atestar a autenticidade da operação e confirmar a integridade do documento assinado.

Tipo S (Sigilo/Confidencialidade)

O certificado digital de tipo S é utilizado somente para proporcionar sigilo à transação. Com ele, é possível criptografar os dados de um documento, que passa a ser acessível somente com a utilização de um certificado digital autorizado para abrir o arquivo. É usado para o envio de informações de forma segura, mantendo em sigilo seu conteúdo.

Tipo T (Carimbo do tempo)

O certificado digital do tipo T é mais conhecido como carimbo do tempo, ou timestamp. O carimbo de tempo é um documento eletrônico emitido por uma parte confiável, que serve como evidência de que uma informação digital existia numa determinada data e hora no passado. O carimbo do tempo busca a informação de data e hora de uma terceira parte segura, que é uma fonte confiável para atestar corretamente estas informações. É utilizado em conjunto com os outros tipos de certificados digitais e é essencial para garantir a temporalidade e a tempestividade de documentos importantes.

Tipos de segurança dos certificados

Tipo A1

São certificados digitais de menor segurança. Utilizam chaves de 1024 bits, geradas por um software armazenado no computador do usuário, acessível por login e senha. Têm validade de um ano.

Tipo A3/S3/T3

São certificados de maior segurança. Utilizam chaves de 2048 bits geradas pelo smartcard ou token que armazena o certificado. Podem ter validade de até cinco anos. O A3 é o tipo de certificado mais utilizado pelos usuários finais, já que garante mais segurança e tem prazo de validade maior para qualquer tipo de documento.

Como conseguir um certificado digital?

Para obter um certificado digital, o primeiro passo é escolher uma autoridade certificadora (AC), que funciona quase como um “cartório” digital. Há várias delas no mercado, todas subordinadas ao ICP-Brasil. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma autarquia vinculada à Casa Civil da Presidência da República, credência e audita as ACs brasileiras.

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