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Por Naje Cavalcante 12/01/2018

Certificado digital, a identidade eletrônica da pessoa física ou jurídica

As vantagens geralmente resumem-se na eliminação de processos burocráticos ou na possibilidade de resolver tudo pela web, sem sair de casa e se dirigir a um cartório ou órgão público, por exemplo.

Já falamos aqui no blog sobre a assinatura eletrônica, uma ferramenta que facilita a vida de quem utiliza serviços online. Dando continuidade ao tema, vamos falar hoje sobre certificado digital.

O certificado digital é a identidade digital da pessoa física e jurídica no meio eletrônico. Com o certificado é possível comprovar a identidade de uma pessoa, empresa ou site, assegurando as transações online e a troca eletrônica de documentos, mensagens e dados.

Com o certificado digital, ainda, é possível acessar os serviços do site da Receita Federal, assinar documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticar-se em sites, assinar a Nota Fiscal Eletrônica e muito mais.

Sempre se fala em certificado digital de uma maneira genérica, mas a ICP-Brasil, serviço público criado em 2001, que monitora e regulamenta a emissão desses certificados no Brasil, classifica três tipos de certificados digitais quanto à aplicação. Além disso, classifica-se também o certificado digital quanto aos níveis de segurança de cada um.

Tipos de Certificado digitais e seu uso

Certificado tipo A (Assinatura digital)

Como já falamos aqui, é o tipo de certificado mais utilizado, que serve para realizar assinaturas digitais em todos os tipos de documentos. Tem como função identificar o assinante, atestar a autenticidade da operação e confirmar a integridade do documento assinado.

Certificado tipo S (Sigilo/Confidencialidade)

O certificado digital de tipo S é utilizado somente para proporcionar sigilo à transação. Com ele, é possível criptografar os dados de um documento, que passa a ser acessível somente com a utilização de um certificado digital autorizado para abrir o arquivo. É usado para o envio de informações de forma segura, mantendo em sigilo seu conteúdo.

Certificado tipo T (Carimbo do tempo)

O certificado digital do tipo T é mais conhecido como carimbo do tempo, ou timestamp. O carimbo de tempo é um documento eletrônico emitido por uma parte confiável, que serve como evidência de que uma informação digital existia numa determinada data e hora no passado. O carimbo do tempo busca a informação de data e hora de uma terceira parte segura, que é uma fonte confiável para atestar corretamente estas informações. É utilizado em conjunto com os outros tipos de certificados digitais e é essencial para garantir a temporalidade e a tempestividade de documentos importantes.

Tipos de certificado digital e sua segurança

A1

São certificados digitais de menor segurança. Utilizam chaves de 1024 bits, geradas por um software armazenado no computador do usuário, acessível por login e senha. Têm validade de um ano.

A3/S3/T3

São certificados de maior segurança. Utilizam chaves de 2048 bits geradas pelo smartcard ou token que armazena o certificado. Podem ter validade de até cinco anos. O A3 é o tipo de certificado mais utilizado pelos usuários finais, já que garante mais segurança e tem prazo de validade maior para qualquer tipo de documento.

Como conseguir um certificado digital?

Para obter um certificado digital, o primeiro passo é escolher uma autoridade certificadora (AC), que funciona quase como um “cartório” digital. Há várias delas no mercado, todas subordinadas ao ICP-Brasil. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma autarquia vinculada à Casa Civil da Presidência da República, credencia e audita as ACs brasileiras.

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